Política de Privacidade

Na Spinbara (“nós”, “nosso”, “nos”), a sua privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, protegemos e partilhamos os seus dados pessoais quando acede e utiliza o nosso website e serviços em casino-spinbara.pt. Ao continuar a utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas aqui descritas. Caso não concorde, solicitamos que não utilize os nossos serviços.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Spinbara, com sede em Portugal. Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail [email protected].

2. Tipos de Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Endereço IP
• Número de telefone
• Morada residencial
• Data de nascimento e género
• Dados técnicos do dispositivo e navegador
• Informações sobre a utilização dos nossos serviços (incluindo localização, horários e interações)
• Dados de registo e perfil de utilizador
• Histórico de depósitos, levantamentos e transações financeiras
• Conteúdos submetidos através do suporte ao cliente ou outras comunicações
• Documentos para verificação de identidade e conformidade legal
• Dados sensíveis, como informações sobre saúde ou etnia, caso fornecidos voluntariamente
• Dados de terceiros para prevenção de fraude e avaliação de jogo responsável

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criação, gestão e manutenção da sua conta de utilizador
• Verificação da sua idade e identidade, em cumprimento da legislação portuguesa de jogos e apostas
• Processamento de depósitos, levantamentos e outras operações financeiras
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares, como prevenção do branqueamento de capitais e jogo responsável
• Comunicação de atualizações importantes sobre a sua conta ou os nossos serviços
• Gestão de promoções, torneios e bónus
• Envio de comunicações de marketing, desde que tenha dado consentimento explícito
• Personalização de conteúdos, ofertas e experiência de utilizador
• Melhoria contínua dos nossos produtos, serviços e políticas
• Elaboração de estatísticas e análises internas
• Deteção, prevenção e investigação de fraudes ou incidentes de segurança

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável, incluindo a Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) e outras normas do setor. As bases legais incluem:

• O seu consentimento explícito
• Execução de contrato ou pré-contrato
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesses legítimos da Spinbara, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais

5. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas e as obrigações legais aplicáveis. Normalmente, os dados são mantidos até cinco anos após o encerramento da conta ou da última atividade. Em situações especiais, como autoexclusão, investigações ou obrigações legais específicas, os dados podem ser retidos por períodos superiores.

6. Comunicações de Marketing

Se optar por receber comunicações promocionais, poderá ser contactado por e-mail, SMS ou outros meios para lhe enviar ofertas da Spinbara ou dos nossos parceiros selecionados. Pode alterar as suas preferências ou cancelar a subscrição a qualquer momento através das definições da sua conta ou do link de cancelamento presente em todas as mensagens.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Garantir o funcionamento e segurança do website
• Lembrar as suas preferências e dados de sessão
• Analisar o desempenho e o comportamento dos utilizadores
• Fornecer publicidade personalizada

Pode gerir ou desativar cookies não essenciais nas definições do seu navegador, porém alguns cookies são essenciais para a operação do site.

8. Partilha e Transferência Internacional de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados com:

• Fornecedores de serviços técnicos e de pagamento
• Autoridades reguladoras e forças de segurança, quando exigido por lei
• Agências de prevenção de fraude e verificação de identidade
• Empresas do grupo Spinbara
• Terceiros autorizados por si

Quando os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a aplicação de medidas de proteção adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas, físicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, alterações, perdas ou divulgação indevida. Estas medidas são regularmente revistas para garantir a sua eficácia e conformidade com as melhores práticas do setor.

10. Os Seus Direitos de Proteção de Dados

De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Ser informado sobre o tratamento dos seus dados
2. Aceder aos dados que detemos sobre si
3. Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
4. Requerer a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias
5. Restringir ou opor-se ao tratamento, quando aplicável
6. Receber os seus dados num formato estruturado e portátil
7. Retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado anteriormente
8. Não ser sujeito a decisões automatizadas que tenham efeitos legais ou significativos

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do e-mail [email protected]. Responderemos dentro dos prazos legais estabelecidos.

11. Atualizações da Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Publicaremos as versões atualizadas nesta página com a data da última revisão. O uso continuado dos nossos serviços após alterações implica a sua aceitação das novas condições.

12. Reclamações e Contactos

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos primeiro para que possamos esclarecer ou resolver a situação. Caso não fique satisfeito com a resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade competente em Portugal, através do site oficial: www.cnpd.pt.

Última atualização: Junho de 2024